#Brumadinho e a #antipolítica #ambiental de #Zema
Quatro anos se passaram desde aquele fatídico 25 de janeiro de 2019, quando assistimos aterrorizados ao maior crime socioambiental e trabalhista da história do Brasil, envolvendo a mineradora Vale no Estado de Minas Gerais. O rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, matou 272 pessoas e deixou um rastro de destruição com impactos no longo prazo. Até hoje os atingidos lutam por reparação, e, não fosse uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso teria sido arquivado sem sequer ser analisado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Em 2021, o governo de Romeu Zema (Novo) anunciou a assinatura de um acordo com a mineradora Vale para a suposta “reparação” do crime. As comunidades atingidas foram excluídas do processo de negociação, e a partilha dos recursos obedeceu aos interesses eleitoreiros de Zema. Uma verdadeira injeção de recursos para reunir o apoio do maior número de prefeitos do Estado em torno de sua reeleição. A imprensa mineira noticiou a realização do acordo como um “trunfo eleitoral de R$ 11 bi” dado a Zema pela Vale.
Enquanto isso, a Vale nem sequer entregou a nova captação de água do rio Paraopeba, compromisso que havia sido firmado entre a mineradora e o Ministério Público, como resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal que investigou os riscos ao abastecimento hídrico de toda a região metropolitana de Belo Horizonte, em decorrência do rompimento da barragem em Brumadinho.
Falta de sensibilidade
Mas o que mais choca é saber que um crime de tamanhas proporções não foi capaz de sensibilizar o governador de Minas e seu partido, nem provocar uma mudança de procedimento na liberação e fiscalização das atividades minerárias no Estado. Pelo contrário, nesses quatro anos de governo do Partido Novo, virou regra a legalização das atividades ilegais de mineradoras piratas através dos chamados Termos de Ajuste de Condutas (TACs), desrespeitando todos os procedimentos usuais para a liberação deste tipo de empreendimento.
Em novembro de 2022, conselheiros de sete entidades de proteção ao meio ambiente que participavam do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) renunciaram aos seus cargos em resposta às ações “que fragmentaram ou desmantelaram a política ambiental já existente e que permitiram o licenciamento de empreendimentos com grande impacto ambiental sem estudos suficientes e sem as precauções necessárias em relação aos riscos envolvidos”.
Em agosto deste mesmo ano, já havíamos denunciado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) irregularidades na nomeação de servidor da Secretaria de Meio Ambiente para favorecimento de uma das mineradoras que operam de forma pirata na serra do Curral Para levar adiante sua antipolítica ambiental, Zema contou com o aparelhamento da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que deveria fiscalizar o trabalho do Executivo e a colaboração nada republicana de setores do Judiciário.
Fiscalização
Nosso mandato estadual que se inaugura em 1º de fevereiro não medirá esforços para garantir Justiça e reparação aos atingidos pela atuação das mineradoras em todo o Estado. Vamos lutar para que finalmente seja aberta a CPI da Serra do Curral e, assim, apurada a conduta do governo de Romeu Zema na liberação deliberada de projetos minerários sem a observância dos ritos legais. E vamos trabalhar para que a Comissão de Meio Ambiente cumpra de fato o seu papel de fiscalização e defesa do meio ambiente e do interesse público.
Em resumo, seremos uma verdadeira pedra no sapato de Zema e seu partido em sua sanha por entregar #MinasGerais às #mineradoras.
#BellaGonçalves é deputada Estadual de Minas ( #PSOL )
